Processo 574245/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 21/07/2015 17:06
Autuado em 21/07/2015 17:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3620/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3620/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
06/08/2015 Acórdão   3620/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDITORA FORUM LTDA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 12:23 Declaração de Exclusividade
24/05/2016 10:57 AR Ref. Ofício 600/16
16/05/2016 17:16 ato
02/09/2015 07:16 AR Ref. C.O 07/15
18/08/2015 09:23 Contrato 07/15
04/08/2015 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - 3 º TA, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3141/15 - GP.
04/08/2015 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - 3º TA - CONTRATO 09-2011, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3141/15 - GP.
04/08/2015 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - 2º TA - CONTRATO 09-2011, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3141/15 - GP.
04/08/2015 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - 1º TA - CONTRATO 09-2011, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3141/15 - GP.
04/08/2015 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Contrato 09/11, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3141/15 - GP.
23/07/2015 16:25 3 º TA
23/07/2015 16:25 3 º TA
23/07/2015 16:24 2 TA
23/07/2015 16:23 1 TA
23/07/2015 16:22 Contrato 09_2011
23/07/2015 15:46 3º TA - CONTRATO 09-2011
23/07/2015 15:46 2º TA - CONTRATO 09-2011
23/07/2015 15:43 1º TA - CONTRATO 09-2011
23/07/2015 15:39 Contrato 09/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  28/07/2015 Minuta de Contrato   2/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3620/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7311/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 08:29 DP  
19/08/2015 10:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 727/2019 -
18/08/2015 15:30 DF Informação nº 170/2015 -
07/08/2015 09:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 148/2015 -
06/08/2015 14:03 STP Acórdão nº 3620/2015 -
06/08/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 557/2015 -
04/08/2015 10:57 GP  
03/08/2015 16:39 DP Informação nº 16688/2015 -
03/08/2015 13:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3141/2015 -
03/08/2015 13:41 GCAML  
29/07/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 9724/2015 - Possibilidade de contratação direta Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Assinatura de periódicos. Fornecedor exclusivo. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela possibilidade da contratação direta.
27/07/2015 07:07 CI Informação nº 57/2015 -
23/07/2015 17:24 DIJUR Parecer nº 519/2015 - ATO DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO PÚBLICO. PELA REGULARIDADE APÓS ADEQUAÇÕES.
23/07/2015 13:31 DLC Informação nº 77/2015 -
23/07/2015 13:31 DLC Informação nº 80/2015 -
23/07/2015 13:31 DLC Minuta de Contrato nº 2/2015 -
23/07/2015 11:10 DIJUR Parecer nº 518/2015 -
22/07/2015 07:41 DF Informação nº 144/2015 -
21/07/2015 17:06 DP  

Voltar a Consulta